A estreia dos alunos do 4.º ano nos exames nacionais de Português e
Matemática acontecerá a 7 e 10 de maio, respetivamente, às 9h30, e não em abril
como o Ministério da Educação e Ciência (MEC) chegou a equacionar. A tutela dá
assim mais um mês para que os alunos com maiores dificuldades tenham mais tempo
e possibilidade de recuperar. Mesmo assim, os alunos do último ano do 1.º ciclo
do ensino básico são os primeiros a entrar nas salas para as provas finais. O
MEC cumpre assim o objetivo de alargamento da avaliação externa a todos os
ciclos de ensino.
Este ano, as provas do 4.º ano têm uma ponderação de 25% na
classificação final. Os alunos que chumbarem têm a possibilidade de repetir os
exames a 9 e 12 de julho às 9h30. Esta segunda fase destina-se aos alunos que,
após a realização das reuniões de avaliação do terceiro período, não tenham obtido
aprovação ou tenham obtido classificação inferior ao nível 3, e para os que
tenham faltado à primeira fase por motivos excecionais, que têm de ser
devidamente comprovados nas condições a definir no regulamento dos exames de
2013. Os alunos que estiverem nesta situação, ou seja, que tenham de ir à
segunda fase, terão um período de acompanhamento extraordinário depois do final
do ano letivo. Este apoio não é obrigatório.
"Esta medida visa permitir uma segunda oportunidade àqueles alunos,
procurando consolidar os conhecimentos e capacidades nas duas áreas
estruturantes do currículo e numa fase fundamental do seu percurso escolar: a
transição entre ciclos de ensino. Em 2012/2013 esta possibilidade aplica-se aos
alunos a frequentar o 4.º ano, estendendo-se aos do 6.º em 2013/2014",
adianta o MEC em comunicado.
Os alunos internos do 4.º ano de escolaridade são automaticamente
inscritos pelos serviços de administração escolar nas provas de Português e
Matemática. Os estudantes com excesso de faltas podem inscrever-se na primeira
fase das provas, na qualidade de alunos autopropostos, até 30 de abril. O prazo
de inscrição para admissão às provas finais do 1.º ciclo, e às provas de
equivalência à frequência do 1.º ciclo, decorre de 18 de fevereiro a 1 de
março, destinando-se aos candidatos autopropostos que frequentem
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sem autonomia ou
paralelismo pedagógico, que estejam abrangidos pelo ensino individual e
doméstico, ou que se encontrem fora da escolaridade obrigatória e não se
encontrem a frequentar qualquer escola. No mesmo período, de 18 de fevereiro a
1 de março, estão abertas as inscrições para os alunos que frequentem o ensino
básico recorrente ou percursos curriculares alternativos e que, estando
dispensados das provas finais de ciclo, pretendem prosseguir estudos na
modalidade de ensino básico geral.
Os resultados dos exames do 4.º ano da primeira fase serão conhecidos a
12 de junho. Quem tiver uma classificação inferior a nível 3, ou tiver faltado
à primeira fase por motivos excecionais, pode inscrever-se na segunda fase
marcada para 9 e 12 de julho. As pautas desses testes são afixadas a 26 de
julho. Os resultados das reapreciações das provas finais do 1.º ciclo
realizadas na primeira fase são revelados a 5 de julho e os da segunda fase
afixados a 16 de agosto.
O calendário dos exames já está publicado em Diário da República. No 6.º
e 9.º ano de escolaridade, os alunos realizam provas apenas numa fase: a
Português a 20 de junho e a Matemática a 27 de junho. Tal como no 1.º ciclo, os
alunos internos são automaticamente inscritos. Os que frequentam Cursos de
Educação e Formação, formação de adultos, ensino vocacional, ensino recorrente,
percursos curriculares alternativos e que não tenham o Português como língua
materna têm de se inscrever de 18 de fevereiro a 1 de março. Os que tenham
excesso de faltas podem inscrever-se na qualidade de alunos autopropostos. A
segunda fase dos exames nacionais continua disponível exclusivamente para
situações excecionais
Educare, Sara R. Oliveira, 06-02-2013
