O Ministro da Educação e Ciência homologou ontem a versão final do
Programa de Matemática do Ensino Básico, na sequência do período de discussão
pública, que decorreu de 23 de abril a 31 de maio, e após a integração dos
contributos recebidos de escolas, professores e de instituições científicas e
profissionais.
Na sequência das orientações adotadas, o Programa de Matemática do
Ensino Básico agregou as Metas Curriculares, constituindo-se assim um documento
curricular único e coerente. O novo Programa beneficiou de clarificações
facultadas pela experiência de aplicação das Metas Curriculares durante o ano
letivo que agora termina.
Com base em investigação reconhecida sobre o ensino da Matemática, o
presente Programa apresenta uma estrutura curricular sequencial,
atendendo a que a aquisição de certos conhecimentos e o desenvolvimento de
certas capacidades depende de aquisições prévias.
A preocupação de potenciar e aprofundar a compreensão dos conceitos
matemáticos e das respetivas aplicações desempenhou um papel fundamental na
elaboração deste documento, pois constituem o resultado desejável de todo o
ensino da Matemática.
Foram tidas em conta as finalidades e os conteúdos da disciplina,
complementando-se assim as Metas Curriculares, que têm como propósito enunciar
de forma organizada e sequencial os objetivos fundamentais da Matemática.
A devolução da autonomia pedagógica às escolas e aos professores
constitui outro propósito a alcançar com o novo Programa. Reconhece-se que a
experiência acumulada das escolas e dos professores é um elemento
determinante do sucesso educativo.
Explicitando a aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada um
dos três ciclos do Ensino Básico e em cada um ano dos nove anos de escolaridade
desse nível de ensino, este Programa constitui a referência para a disciplina.
Essa referência é fundamental tanto em termos do trabalho ao nível das escolas,
no apoio ao trabalho de planificação, de lecionação e de avaliação, como para o
Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) no apoio à elaboração das diferentes
provas nacionais. Este documento é ainda importante para os encarregados de
educação no acompanhamento dos seus educandos.
O novo Programa substituirá progressivamente o anterior, devendo a sua
implementação acompanhar, ano a ano, o calendário estabelecido para a
implementação das Metas Curriculares. O anterior Programa continuará a servir
como documento de apoio nos anos para os quais as Metas não são ainda
obrigatórias.
Foi assim alcançado o objetivo do Ministério da Educação e Ciência de
concluir o Programa de Matemática antes do arranque do ano letivo 2013/2014.
Esta medida é de extrema importância e, conjugada com a Revisão da Estrutura
Curricular, decisiva para o futuro da Educação.
